Mais uma vez, a legalização dos cassinos no Brasil foi adiada. O Senado decidiu não avançar com o projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados que permitiria a criação de resorts com máquinas caça-níqueis, mesas de jogos e outras formas de apostas regulamentadas.
De acordo com a SBC News Brazil, veículo especializado no setor de jogos, a decisão de suspender a análise do Projeto de Lei nº 2234 ocorreu por conta da baixa presença de senadores em plenário. A proposta está parada no Congresso Nacional desde junho de 2024, quando foi aprovada na Câmara por 260 votos a 238.
“Ontem e hoje, considerando o quórum atual — 56 dos 81 senadores — temos oito ou nove parlamentares em missão oficial fora do país. Conversei com todos e eles pediram que a votação fosse adiada, pois querem estar presentes no dia da deliberação”, explicou o presidente do Senado, Davi Alcumbre, conforme reportado por Ana Maria Menezes, da SBC News Brazil.
“Alguns desses senadores que estão viajando apoiam o projeto, enquanto outros são contrários”, completou Alcumbre.
Mais um capítulo na longa novela dos cassinos
O Brasil, com seus 212 milhões de habitantes, já discute a liberação de cassinos, bingos, apostas em corridas e o jogo do bicho há décadas. Grandes empresas do setor internacional, como a Las Vegas Sands, acompanham atentamente os desdobramentos dessa pauta em Brasília.
Defensores da legalização argumentam que os cassinos impulsionariam o turismo, atrairiam eventos internacionais e promoveriam investimentos significativos, criando empregos e aumentando a arrecadação de impostos. Eles citam o modelo dos resorts integrados, como os que transformaram Las Vegas e Singapura em polos turísticos globais.
Sheldon Adelson, fundador da Las Vegas Sands, chegou a manifestar interesse em construir resorts no Brasil durante uma visita a São Paulo em 2017. Oito anos depois, ainda não houve uma decisão definitiva sobre o tema.
A oposição, no entanto, continua forte. Com uma população majoritariamente religiosa, muitos parlamentares afirmam que a legalização não é bem-vista por seus eleitores. Conservadores apontam que a legalização das apostas esportivas e cassinos online em 2024 trouxe mais problemas que soluções.
“Errar uma vez é compreensível. Errar duas vezes já não é”, criticou o senador Eduardo Girão (Partido Novo – Ceará).
A aprovação das apostas online teve como objetivo oferecer uma alternativa legal e segura aos jogadores que até então recorriam a sites clandestinos e casas de apostas ligadas ao crime organizado.
Outros países da América do Sul como Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai, Guiana, Suriname e Venezuela já possuem estruturas legais para cassinos e jogos de azar.
Futuro incerto
Desde 1990, há tentativas no Congresso brasileiro para aprovar uma legislação que permita cassinos físicos. O novo adiamento deixa ainda mais nebuloso o cenário sobre se – e quando – o Brasil terá sua própria rede de cassinos legalizados.
Enquanto isso, o número de mercados emergentes para grandes operadoras globais vai diminuindo. Além do Brasil, a Tailândia também recuou em seus planos para legalizar cassinos em 2025.
Ambos os países estavam sendo observados com interesse por grandes nomes da indústria do jogo.
